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  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO VITÓRIA VALE II.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 04/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4851, de 25 de agosto de 2008.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2008

    DENOMINA UMA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 23/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4816, de 1º de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4816/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2008

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO JARDIM REZENDE.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.805, de 20 de junho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4805/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2008

    DENOMINA UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 07/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.771, de 09 de abril de 2008.
    Norma Derivada: LO 4771/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 31/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    OBS.: Embora aprovado, a Lei não foi sancionada pelo Presidente da Câmara, tendo em vista que a Rua é clandestina, portanto, não é uma rua oficial. O Projeto foi arquivado sendo anexado ao mesmo uma declaração do Diretor do Departamento de Projetos da Prefeitura Municipal sobre este assunto.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Art. 181 - RI.
    Texto Integral